Fazer uma simples Due Diligence pode evitar que empresas tenham ligação com trabalho escravo Sou o Saulo Novaes, da equipe de comunicação da LexisNexis, líder no fornecimento de informação inteligente …
O serviço de costura era feito dentro de uma casa precária, que também servia de moradia A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da M5 Indústria e …
Atualmente podemos observar um crescimento exponencial no diagnóstico de crianças com o Transtorno do Espectro Autista – TEA. Muito tem se especulado quanto a frequência desse diagnóstico, se comparado a …
Processo de matricula atribulado. Quanto mais informações você conseguir na ocasião da matrícula, mais munido estará para eventuais cobranças futuras. Talvez você vá dizer que é um momento muito atribulado, …
Existem maneiras de encerrar um contrato de trabalho, dentre elas está a demissão a dispensa e a justa causa, embora comumente conhecida como demissão é preciso que você entenda que …
Abordagem acerca das mudanças trazidas pela nova Lei de Falências. Inicialmente, importa destacar que a Lei n.º 14.112 de 24 de dezembro de 2020, que altera a Lei 11.101/2005, tem …
O direito do consumidor garante que a pessoa que adquiriu um produto ou serviço tenha seus direitos respeitados, especialmente no que se refere a ser informado e protegido contra abusos. …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em previdência complementar aberta, nas modalidades PGBL e VGBL, …
