Reconhecida FRAUDE na tercerização por “PEJOTIZAÇÂO”
Decisão: A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo de emprego entre uma nutricionista e um hospital, mesmo que a profissional tenha sido contratada como pessoa …
Quais são os direitos trabalhistas dos funcionários de empresas que decretaram falência?
Com 72 pedidos de falência registrados apenas no mês de janeiro, Brasil tem grandes marcas do cenário nacional em processo de recuperação judicial Nos últimos meses, a sociedade brasileira presenciou …
Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?
O Artigo 391 – A da CLT, deixa claro que a confirmação do estado de gravidez, advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso …
Falta de controle de ponto não implica condenação de empregador doméstico a pagar horas extras
Para a 4ª Turma, seria paradoxal exigir dele obrigação prevista apenas para empresas com mais de 20 empregados A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência …
Vinícolas pagarão R$ 7 mi em indenizações por caso de trabalho escravo no RS
Fazer uma simples Due Diligence pode evitar que empresas tenham ligação com trabalho escravo Sou o Saulo Novaes, da equipe de comunicação da LexisNexis, líder no fornecimento de informação inteligente …
Empresa de moda é condenada por submeter trabalhadores bolivianos a condições degradantes
O serviço de costura era feito dentro de uma casa precária, que também servia de moradia A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da M5 Indústria e …