Reconhecida FRAUDE na tercerização por “PEJOTIZAÇÂO”
Decisão: A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo de emprego entre uma nutricionista e um hospital, mesmo que a profissional tenha sido contratada como pessoa …
Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?
O Artigo 391 – A da CLT, deixa claro que a confirmação do estado de gravidez, advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso …
Falta de controle de ponto não implica condenação de empregador doméstico a pagar horas extras
Para a 4ª Turma, seria paradoxal exigir dele obrigação prevista apenas para empresas com mais de 20 empregados A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência …
Vinícolas pagarão R$ 7 mi em indenizações por caso de trabalho escravo no RS
Fazer uma simples Due Diligence pode evitar que empresas tenham ligação com trabalho escravo Sou o Saulo Novaes, da equipe de comunicação da LexisNexis, líder no fornecimento de informação inteligente …
Empresa de moda é condenada por submeter trabalhadores bolivianos a condições degradantes
O serviço de costura era feito dentro de uma casa precária, que também servia de moradia A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da M5 Indústria e …